Funceme, Ministério da Integração e ANA assinam acordo de cooperação técnica

Após densa programação de debates com instituições federais, estaduais e municipais sobre a gestão das secas no semiárido brasileiro, entre outubro de 2013 e maio de 2014, o Ministério da Integração Nacional (MI), a Agência Nacional das Águas (ANA) e a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) vão assinar, no dia 1º de setembo, em Brasília, Acordo de Cooperação Técnica visando à integração e à articulação interinstitucional para o desenvolvimento e a implementação do projeto Monitor de Seca do Nordeste Brasileiro – MSN.

O documento terá validade até 31 de dezembro de 2015 e tem como objetivos a proposta de um modelo de governança do MSN; a implantação do núcleo técnico-operacional coordenador do Monitor de Seca, garantindo as condições para a sua sustentabilidade; e, por último, a colaboração para garantir que, além do Monitoramento e Previsão, os dois outros pilares da Política de Seca na região Nordeste sejam implantados de forma complementar e integrada, ou seja, a Avaliação de Riscos e o Plano de Preparação para a Seca.

A assinatura do acordo, no dia 1º de setembro, será a oficialização de uma nova forma de compreender à seca e gerenciar ações para o convívio com a escassez hídrica no Nordeste do Brasil, fruto de um trabalho que vem sendo desenvolvido há mais de dois anos. O Monitor de Seca do Nordeste Brasileiro já tem mapas gerados ainda em caráter experimental, mas deve iniciar a fase operacional ainda em 2014.
As três partes assinantes terão as seguintes obrigações específicas na execução do acordo:

I – da ANA:
a)    Coordenar, no nível federal, o projeto MSN;
b)    Apoiar a FUNCEME nas atividades de: i) diagnóstico de TI necessário à implementação do MSN; ii) análise de informações e bancos de dados existentes; iii) análise e seleção dos indicadores; iv) estabelecimento e validação da metodologia; v) preparação e realização de treinamento sobre a metodologia do MSN; vi) preparação de plataforma tecnológica para a fase experimental e a proposta de operacionalização do MSN;
c)    Apoiar o MI nas articulações institucionais, no âmbito do Governo Federal, para a governança do projeto MSN.

II – do MI:
a)    Coordenar as articulações institucionais, no âmbito do Governo Federal, para a governança do projeto MSN;
b)    Apoiar a FUNCEME nas atividades de: i) análise e seleção dos indicadores; ii) estabelecimento e validação da metodologia; iii) preparação e realização de treinamento sobre a metodologia do MSN.

III – da FUNCEME:
a)    Fornecer subsídios ao diagnóstico de TI;
b)    Analisar as informações e os bancos de dados existentes;
c)    Analisar e selecionar os indicadores;
d)    Estabelecer e validar metodologia;
e)    Preparar e realizar treinamento sobre a metodologia do MSN;
f)    Preparar a plataforma tecnológica para a fase experimental e a proposta de operacionalização do MSN;
g)    Preparar repasse da operacionalização do MSN para a ANA.

Fontes: MI, ANA e Funceme