O deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), que assumirá amanhã (1°), o Ministério das Relações Institucionais no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, defendeu ontem a expulsão do partido de filiados condenados por corrupção. Segundo Pepe, um dos líderes da corrente Democracia Socialista (DS), “não há alternativa se não a exclusão”:
— Se as investigações comprovarem, se houver condenação judicial transitada em julgado (sem direito a recursos), não há alternativa se não a exclusão dos quadros partidários. Mas é importante notar que, dos denunciados até agora pelo Ministério Público Federal na Operação Lava-Jato, nenhum é filiado ao PT. Vai aparecer alguém vinculado ao partido? Não sabemos. Se aparecer, vamos agir — disse o futuro ministro.
O artigo 231 do estatuto do PT já prevê a expulsão de filiados condenados “por crime infamante ou práticas administrativas ilícitas, com sentença transitada em julgado.” Petistas foram condenados por corrupção pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do mensalão. Nesse caso, porém, a decisão sobre eventuais expulsões foi transferida para a Executiva Nacional, e o assunto nem foi discutido. A regra, que contraria o estatuto, foi adotada pelo presidente do PT, Rui Falcão.
Com informações do O Globo
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