O ministro da Educação e ex-governador do Ceará, usou sua conta no Facebook para criticar na tarde deste sábado os opositores do Acquario do Ceará. Cid acusou os opositores de “ideólogos da mediocridade” que estariam mancomunados com desonestos medíocres e afirmou que a verdade e o bom sendo prevalecerão.
O ministro disse ainda que todos os atos para a contratação e construção da obra obedeceram os rigorosos procedimentos legais. No final se colocou à disposição para o debate.
Veja a nota em sua integra: “Os ideólogos da mediocridade mancomunados com desonestos medíocres teimam em se opor a implantação do Acquario Ceará. Tenho fé que a verdade e o bom senso prevalecerão e afirmo que todos os atos para a contratação da sua construção obedeceram a rigorosos procedimentos legais. Estarei sempre à disposição para o debate. Tudo o mais é pusilanimidade!”
O caso do Acquario do Ceará tomou corpo logo após a suspensão da obra pelo atual secretário e Turismo, Arialdo Pinho desde o dia 6 de fevereiro. Ele afirmou que a paralisação ocorreu devido a reavaliação de uma dívida cujo pagamento está sendo reivindicado pela empresa International Concept Management (ICM), responsável pelos equipamentos da obra. O secretário não soube precisar o valor da dívida.
A suspensão foi acompanhada de críticas nas redes sociais e na Assembleia Legislativa. O Ministério Público anunciou que poderia desarquivar a investigação criminal que apurava supostas irregularidades na dispensa de licitação para a construção do Acquario Ceará.
Já na última quarta-feira (24), a juíza Ana Cleyde Viana, da 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou a suspensão de pagamento do Governo do Ceará à empresa norte-americana ICM. Segundo a magistrada, o Estado só poderá retomar os pagamentos quando provar a lisura na dispensa de licitação em duas fases do empreendimento. E também quando dissipar outros indícios de irregularidades apontados pela promotora Jacqueline Faustino, responsável pela ação de improbidade e titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível da capital cearense.
A juíza mandou o governo cearense informar, entre outras coisas, o endereço onde funciona, no Brasil, a ICM. A promotora informou à juíza que a empresa não teria representação no Brasil nem filial no Ceará. Desde 2013 a promotora Jacqueline Faustino havia pedido à juíza a anulação do contrato.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também foi intimado a enviar cópia integral do processo que investiga a legalidade do empréstimo entre o governo do Estado e o Export-Import Bank of United States. Bem como a investigação feita pelo TCE que aponta supostas ilegalidade na inexigibilidade da licitação da ICM. O Ex-Im Bank financiará 150 milhões de dólares – equivalentes a quase R$ 450 milhões.
Fonte: Ceará agora
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