O assaltante de bancos e sequestrador, Alexandre de Souza Ribeiro, mais conhecido como Alex Gardenal, voltou na última sexta-feira (01/08) ao Ceará, ele veio transferido do presídio Federal de Mato Grosso do Sul/MS.
De acordo com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus-CE), a Corregedoria de Presídios de Fortaleza e a Vara de Execução Penal não protocolaram pedido de renovação para que Gardenal ficasse recluso na Penitenciária Federal em Campo Grande (MS). Na quarta-feira (27/07), a juíza federal Giovana Aparecida Lima Maia determinou que o detento retornasse ao Ceará.
Ainda de acordo com a Sejus, a transferência de condenados para presídios federais tem amparo na Lei 11.674/2008 e a vaga deve ser solicitada pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça, quando se trata de interesse da segurança pública considerando o perfil do preso ou a sua integridade.
Ainda segundo o órgão, o período da permanência no presídio federal é de 360 dias, podendo seu prorrogado, caso o poder judiciário autorize.
Nenhum comentário:
Postar um comentário