Depois dos professores e dos agentes de saúde, os garis poderão ser os próximos a conquistar um piso salarial nacional. Proposta de emenda à constituição com esse propósito (PEC 34/2010), de iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), está pronta para ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A medida já conta com o voto favorável do relator, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
A PEC 34/2010 estabelece que lei federal deverá fixar piso salarial nacional para os servidores públicos que exercem as funções de varredores, coletores e agentes de limpeza urbana. Ao justificar a proposta, Paim ressaltou se tratar de uma reivindicação antiga desses profissionais, que realizam um trabalho “de fundamental importância para a sociedade e imprescindível para a preservação do meio ambiente”.
Paim observa que deliberações do Congresso como esta buscam não só fazer justiça a segmentos do serviço público. A intenção maior é garantir a seus servidores uma remuneração mínima unificada, não sujeita a variações entre as diversas regiões do país.
Se for aprovada pela CCJ, a PEC 34/2010 seguirá para dois turnos de discussão e votação no Plenário do Senado antes de ser enviada à Câmara dos Deputados.
Com informações da Agência Senado.
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