Uma reportagem na edição do Jornal O Globo desta quarta-feira (17/09), mostra a dimensão do rombo provocado pela sonegação de impostos com a pirataria de produtos. A economia sofre com esse tipo de crime e, a cada dia, aumenta ainda mais no Brasil o comércio de produtos pirateados – CDs, DVDs e roupas estão entre os itens que são comercializados sem qualquer relação fiscal com o poder público. Resultado: a conta é paga por todos os brasileiros – sejam consumidores ou não desses produtos. A sonegação chega a R$ 30 bilhões em impostos não recolhidos.
O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) e o Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP) apresentaram nessa terça-feira, em Brasília, um levantamento, elaborado com dados de 20 entidades, que estima em mais de R$ 30 bilhões os prejuízos acumulados pela indústria nacional em 2013 com atos criminosos como contrabando, sonegação de impostos, pirataria e falsificação de produtos. O estudo da FNCP e do Etco com 13 setores da economia que ofereceram seus dados mostrou prejuízos acumulados em R$ 24,5 bilhões em 2012 por conta dessas atividades ilegais.
De acordo com pesquisa, há determinados setores onde o mercado ilegal é mais flagrante. Em 2012, ano em que há dados desagregados, o mercado de perfumes movimentou R$ 2,51 bilhões no mercado lícito e R$ 2,45 bilhões em produtos ilegais. Nos setores de cigarros e óculos, os produtos ilegais perfazem mais de 30% do mercado.
Para 2013, a previsão de R$ 30 bilhões ainda é uma estimativa. Carlos Eduardo de Castro Neves, da Motion Picture Association (MPA), disse que, em 2010, estimava perdas de R$ 4 bilhões para o setor de cinema só com pirataria, mas a instituição ainda está trabalhando em números mais atualizados.
Segundo as entidades, apenas o contrabando paraguaio, com volume estimado em R$ 20 bilhões pela Receita Federal, seria o 17º maior setor industrial do país em vendas líquidas. Os principais produtos apreendidos no Brasil pela Receita em 2013 foram cigarros, veículos, eletroeletrônicos, peças de vestuário, óculos de sol.
A FNCP e o Etco apresentarão o resultado de seu levantamento a parlamentares e candidatos ao Legislativo nas eleições deste ano. Eles propõem, ainda, “uma série de medidas necessárias para alterar o quadro atual de descontrole e falta de fiscalização que afeta diretamente o bolso do contribuinte e a saúde da população”.
— Estamos consolidando um movimento, uma forte articulação para mostrar à sociedade e aos nossos candidatos, que esses setores não aceitam mais algumas práticas. Não aceitam que essas questões sejam colocadas como pequeno deslize — disse Edson Luiz Vismona, presidente do FNCP.
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