A Justiça brasileira tem uma média de 6.000 processos por cada juiz. A revelação foi feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, durante evento, nessa sexta-feira (28/11), em São Paulo, quando criticou nesta o que considera um excesso de litigiosidade no Brasil. Segundo ele, é preciso buscar a conciliação para diminuir o congestionamento de processos. Em todos os Estados, como acontece no Ceará, muitos juízes respondem por mais de uma comarca, o que acarreta sobrecarga de trabalho, acúmulo de processos e demora em julgamento.
”São milhões de conflitos, milhões de litígios que aportam ao Judiciário e demandam uma solução – disse o presidente do STF, para em seguida acrescentar: ”Em 2013, tramitavam no Brasil cerca de 95 milhões de processos. Desse total de processos, tivemos 28 milhões de casos novos. É uma média de seis mil processos para cada juiz brasileiro: estadual, federal, militar”.
O presidente do STF afirmou, ainda, que, mesmo com os juízes do país, cerca de 16,5 mil, proferindo até 1,5 mil sentenças por ano, o sistema judiciário está sobrecarregado. Lewandowski, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentou um balanço sobre os processos que tramitam nas cortes do país.
O levantamento feito pelo CNJ apresenta números, segundo ele, “bastante assustadores”. Em discurso durante evento do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), na capital, o magistrado defendeu que se busquem alternativas à judicialização, como a mediação de conflitos e a conciliação. ”Nossa taxa de congestionamento, em que pese esse esforço gigantesco, é de 70,5%, o que representou um aumento de 1,3% em relação a 2012— disse o magistrado, que completou: — Nós devemos justamente mudar a nossa cultura, nosso enfoque, no sentido da solução de controvérsias. Temos de sair de uma cultura de litigiosidade para uma de pacificação, de conciliação. Me refiro à conciliação, mediação e arbitragem”, observou.
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