Após oito anos de tramitação, o Senado resolveu arquivar nesta semana o projeto que criminaliza a homofobia. O ato é regimental, já que os projetos que tramitem por duas legislaturas sem aprovação devem ser remetidos para arquivamento.
O arquivamento, no entanto, não significa que ele possa ser reapresentado agora em 2015. Basta que um grupo de 27 senadores faça o pedido. Até agora, nenhum partido apareceu para afiançar a proposta.
Na Câmara dos Deputados já tramita um projeto bem mais amplo do que o do Senado, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS). O projeto tipifica crimes de ódio e intolerância contra diferentes grupos, como religiosos e migrantes, mas tem a criminalização da homofobia como principal ponto. Caso o projeto seja aprovado pelos deputados deve chegar com mais força no Senado para sua aprovação.
A bancada evangélica, no entanto, já trabalha para derrotar a matéria na Câmara e evitar sua ida ao Senado. Pelo projeto que cometer homofobia pode pegar uma pena que variam de um a cinco anos de reclusão.
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