Congresso promulga emenda do reajuste dos recursos do FPM

Após meses de espera, os prefeitos comemoram, nesta terça-feira, a promulgação pelo Congresso Nacional da alteração na Constituição Federal que reajuste do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O dinheiro só começa a chegar às Prefeituras em julho de 2015, mas os prefeitos comemoram a vitória. O reajuste será dividido em duas parcelas: 0,5% em 2015, e 0,5%, em 2016.

O presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Expedito Nascimento, afirmou, após a promulgação da emenda constitucional, que as prefeituras encerram o ano de 2014 com uma boa conquista. Os 184 municípios são beneficiados com o aumento na alíquota do FPM.

Câmara pode rasgar lei e aprovar liberação de armas

A Câmara dos Deputados poderá aprovar, nos próximos dias, o projeto que modifica o Estatuto do Desarmamento e permite a posse de armas em casa, no local de trabalho ou em propriedades rurais. A proposta aumenta o número de armas e munições por cidadão. Uma comissão especial instalada na Câmara vota a proposta nesta terça-feira (2). Membros do colegiado querem aprová-la até o fim do ano, uma vez que a comissão será extinta com o início da nova legislatura, em fevereiro.

Eunício se opõe a Camilo e é contra criação da nova CPMF

O senador Eunício Oliveira disse nesta terça-feira (2) que a população do Ceará pode ficar tranquila, pois enquanto ele for o líder do PMDB no Senado não será criada uma nova CPMF. Líder do PMDB e do bloco da Maioria, ele se posicionou contra a proposta para recriar aquele imposto, coordenada pelo governador eleito do Ceará, Camilo Santana.

“A CPMF é um dos piores impostos que existe, é perverso, pois atinge inclusive a população mais pobre, hoje em dia praticamente todo mundo precisa usar de serviços bancários. Além disso, quando atinge todas as operações financeiras, é inflacionário uma vez que vai parar no custo das empresas e das mercadorias”, adverte o Senador.

Governo chantageia Congresso para aprovar redução da meta fiscal

Foi publicado na edição extra do “Diário Oficial da União” de sexta-feira (28), um decreto ampliando os limites para a liberação de verbas indicadas por congressistas no Orçamento da União. O problema é que o governo condiciona, literalmente no texto, essa liberação a aprovação por deputados e senadores da manobra fiscal para fechar as contas deste ano.

Nesta terça-feira o Congresso Nacional tem sessão marcada para esta terça-feira (2), quando será feita uma nova tentativa de votar o projeto de lei que autoriza o governo a descumprir a meta de economia para pagamento de juros da dívida pública em 2014, o chamado superávit primário.

Suspeita de corrupção: auditor da Aneel é detido com R$ 400 mil

Dinheiro estava em uma mala e o auditor Iuri Conrado foi preso pela Polícia em um shopping em São Paulo na hora que recebia a grande quantia em espécie

Depois da apreensão de dólares na cueca, em meias e calcinhas, surge mais um caso suspeito de corrupção com um modelo bem ousado para transportar a enorme quantia de dinheiro.  Dessa vez, um auditor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) foi preso, em São Paulo, recebendo uma mala com R$ 400 mil em espécie.  Suspeito de extorsão, Iuri Conrado Posse Ribeiro foi detido em um shopping, em Pinheiros, zona oeste da Capital paulista, e teria exigido o dinheiro de um empresário para não atrapalhar negócios no ramo de geração de energia.

LUTA CONTRA A AIDS Prefeito Roberto Cláudio participa de ações no Terminal do Siqueira

O Dia Mundial da Luta contra a Aids, comemorado nesta segunda, dia 1º de dezembro, será marcado com uma ação de conscientização no Terminal do Siqueira, a partir das 9h. O prefeito Roberto Cláudio estará presente na ação, junto com a secretária de Saúde do Município (SMS), Socorro Martins, a coordenadora da Área Técnica de DST/Aids e Hepatites Virais de Fortaleza, Fabiana Sales, o secretário de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), Claudio Ricardo, o presidente do Conselho Estadual de Saúde, João Marques, e representantes da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids do Ceará (RNP/CE). “Nosso interesse é conscientizar e informar a população durante todo o evento”, disse Socorro Martins.

HABILITAÇÃO Carga horária para CNH categoria B aumenta a partir desta segunda-feira

Os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) - categoria B - terão que cumprir mais cinco horas/aula na modalidade prática a partir desta segunda-feira (01).

A mudança é em cumprimento à Resolução 493 do Conselho Nacional de Trânsito – Contran –, de 5 de junho de 2014.

Com a mudança instituída pela resolução, o candidato à Permissão Para Dirigir (PPD) na categoria B passa a ter que cumprir 25 horas/aula, sendo cinco horas no período noturno. 

Resultado da penúltima rodada do brasileirão 2014

• 37ª RODADA

   CRI 2 x 2 SPO 

  Sáb - 29/11 - 18h30 - Heriberto Hulse

   
   INT 3 x 1 PAL 

  Sáb - 29/11 - 18h30 - Beira-Rio

    
   FLA 4 x 0 VIT 

  Sáb - 29/11 - 20h00 - Arena da Amazônia

   
   SAN 2 x 0 BOT 

  Dom - 30/11 - 16h00 - Vila Belmiro

    
   CHA 1 x 1 CRU 

  Dom - 30/11 - 16h00 - Arena Condá

   
   FLU 5 x 2 COR 

  Dom - 30/11 - 16h00 - Maracanã

    
   SAO 1 x 1 FIG 

  Dom - 30/11 - 16h00 - Morumbi

    
   CAM 1 x 2 CFC 

  Dom - 30/11 - 18h30 - Independência

   
   BAH 1 x 0 GRE 

  Dom - 30/11 - 18h30 - Arena Fonte Nova

   
   CAP 1 x 0 GOI 

  Dom - 30/11 - 18h30 - Arena da Baixada

   

Dupla executa ex-presidiário na Avenida Beira Mar

Um jovem de 24 anos, identificado como José Leonardo Soares Mesquita, foi assassinado com seis tiros, por volta das 15h30min deste domingo, 30, na avenida Beira Mar, próximo ao Náutico. Segundo testemunhas, três pessoas chegaram em um veículo Chevrolet Celta e efetuaram pelo menos 8 disparos em direção à vítima que foi atingida na barriga, nádega direita e nas costas.

De acordo com a Polícia, Leonardo estava em frente a um quiosque quando foi surpreendido. A vítima ainda tentou fugir, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no calçadão. Conforme adiantou o cabo da PM, Urbano Matos, o jovem já respondia por roubo e tráfico de drogas. Com a vítima foram encontrados R$ 470 em dinheiro e três notas de um dólar. “Somente a perícia vai dizer com que arma a vítima foi atingida”, informou.

Camilo deflagra mobilização pela volta da CPMF da saúde

Os governadores do Ceará, Bahia e Piauí, eleitos pelo PT, deflagraram, nesse final de semana, em Fortaleza, uma mobilização para ressuscitar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) como um dos caminhos para financiamento da saúde pública. O setor é um dos que mais preocupam os governadores e, no caso do Ceará, a situação exige mais atenção em função do custo elevado da rede de hospitais, UPAs e Policlínicas.

Uma das saídas para aumentar o volume de recursos para a saúde é a recriação da CPMF, tributo extinto na década passada. Segundo o governador eleito Camilo Santana, como relata, nesta segunda-feira, o Jornal Folha de São Paulo, o assunto foi levado a presidente Dilma Rousseff durante o encontro do PT realizado em Fortaleza e não houve objeção à proposta.